quarta-feira, 24 de setembro de 2014

República, mentiras e etc.

Gasto um pequeno espaço do meu dia e um ainda menor do seu para declarar em alto e bom som o meu voto. Antes deixando claro que a democracia é o pior de todos os regimes e melhor que todos os demais.
A nossa democracia funciona num país republicano. Nossa república é democrática representativa. Nosso regime é presidencialista. Nosso regime republicano prevê o equilíbrio entre os três poderes.
O que eu não entendo é como alguém pode ir à urna e votar num alguém sem saber no mínimo o que cada uma dessas coisas do parágrafo acima significam.
A República no Brasil tem como paralelo o regime anterior: o monárquico. Numa República tudo o que não pertence ao privado é público, o que não quer dizer que não tem dono, numa República o que é público pertence ao público: a mim, a você, a nós. No caso, a todos os brasileiros. O público.
Numa democracia (no caso republicano) o poder pertence ao povo. Se ela é representativa são eleitos os representantes que nas esferas múltiplas de poder representam este caldo: o povo.
Somos – o Brasil – presidencialistas. Quer dizer que o presidente, que representa o povo na esfera federal, organiza o governo e responde pela administração do país. Seu paralelo seria o parlamentarismo, regime em que o presidente indica o primeiro ministro e este responde pela administração, com pontos pré-aprovados pelo parlamento. Há várias formas de parlamentarismo, pesquise.

Já quando falamos em poderes, lembro da tia da quarta série me contando sobre o executivo que executa as leis, o legislativo que elabora as leis e o judiciário que as fiscaliza. E fico pensando no quanto isso é limitador. Na minha formação escolar básica este foi o único contato que tive com a questão dos três poderes.
A coisa mais importante numa república democrática é o equilíbrio entre os poderes e o respeito às instituições.
Os senadores e os deputados são o legislativo, que impedem o presidente (executivo) de tornar-se um ditador.
O judiciário organiza legalmente toda essa bagunça, através de um livro aprovado pelos três poderes chamado Constituição Federal, também conhecido como Carta Magna.
Quanta coisa né!
E complica mais ainda quando sai da teoria e entra a prática.
Isso porque no cotidiano as pessoas não se preocupam muito com as outras, talvez com os membros da própria família, amigos próximos. Daí entra a figura de Deus, pecado, crime, punição, cadeia, etc. Alguns instrumentos de controle da sociedade que impede seus membros de agirem em contradição ao que foi aprovado no livro supra citado.
Desta forma há poderes não oficiais a dar com o pau: igreja e mídia são os mais influentes. Mas poderia citar outras dezenas: máfia, agronegócio, partidos políticos, países vizinhos, ONGs.
Que seja.
A vida é muito complicada na prática e precisamos buscar o ideal. Se algo está escrito naquele livro é preciso que se ponha na prática, do contrário é ilegal. Por exemplo quando diz que todo brasileiro tem direito à saúde, moradia e emprego e vemos ao largo pessoas doentes sem hospital, morando na rua e desempregadas. Isto é, você ficar sem hospital é ilegal, assim como não ter escola, segurança, etc.
Dito isso tudo, cheguei onde queria: declarar meu voto.
Antes.
No Brasil dá-se muita importância ao executivo e se esquece que o legislativo o equilibra e que sem o apoio deste um presidente não governa. Em todas as esferas: município, estado e Brasília.
A eleição numa democracia representativa deve levar em consideração essas e outras tantas. Como a ingerência de um poder no outro, ou a completa falta de fiscalização no financiamento de campanhas eleitorais, apoio de meios de comunicação a certos candidatos, suporte de igrejas a outros, doações de grupos esquisitos como latifundiários, megacorporações empresariais e assim por diante.
Um candidato que recebe milhões de uma certa empresa de celulares leva os professores a uma palestra onde serão orientados de como utilizar os aparelhos em sala de aula, mesmo sendo o uso proibido por lei e mesmo isto prejudicando o rendimento intelectual das crianças. Resultado: a empresa vende mais celulares, a Carta Magna é pisoteada e o candidato se perpetua no poder porque terá sempre o suporte da empresa que viu nele um grande investimento.
Muitas mentiras são ditas numa democracia. Por exemplo: o horário eleitoral não é gratuito, é financiado com dinheiro público, lembra o que significa público numa república? É mesmo, o desenho do Aerotrem foi pago por mim e por você, assim com a Brasília amarela da propagando do palhaço escroto líder de votos em São Paulo.
Escolher em quem votar é muito difícil. Como existem influências de toda sorte é preciso perceber coisas do tipo: quem doa dinheiro para determinado candidato e com quais partidos o fulano está coligado.
É um pouco, ou muito, hipócrita o candidato defender o meio ambiente e receber financiamento de empresas automobilísticas, empreiteiras e corporações ligadas à produção de pesticidas.
Ou o partido socialista barra comunista aceitar doações de bancos.
Também o que defende a ética e se coliga com o Paulo Maluf, aperta sua mão e sobe no mesmo palanque. (Obs. Maluf nunca foi santo e é senso comum seu pouco apreço ao cumprimento das leis).
E tem mais: quociente eleitoral, legendas de aluguel, acordos obscuros, interesses escusos: exemplo o deputado dono de escolas particulares que diz acreditar e buscar investir prioritariamente em educação pública. Mentira. Ou o dono de hospitais particulares, empresas de segurança, e mais, mais e mais.
Nós cada vez menos. A coisa cada vez menos pública por estar sendo vilipendiada pelo mau uso da representatividade.
Minha mente caminha por estes rumos quando penso em eleição.
E vai além. Outro exemplo: votei na última eleição ao senado na candidata Marta Suplicy e qual não é minha surpresa quando ela ganha a eleição e não fica senadora, mas ministra. Quem fica em seu lugar no senado? Ela vai ter a cara de pau de voltar a pedir voto a este cargo? Assim como a cara dura de José Serra que quase nunca termina os mandatos porque sempre utiliza-os como trampolins para um cargo mais alto na esfera de poder.
Muito além disso: altos salários, assessores desnecessários, cargos de confiança, aparelhamento do estado, controle da mídia.
Tudo pelo partido, tão assim que se confundem os interesses do partido e os do Estado. Há empresas, secretarias, ministérios e até organizações não governamentais que mantém durante todo o mandato do cidadão eleito outros cidadãos com posturas nada republicanas como funcionários muitas vezes fantasmas. Os cabos eleitorais não querem eleger o vereador, mas sim o próprio emprego na teta do governo que querem continuar mamando por mais alguns anos. Ou pra sempre.
Mas por que votar? Somos, como já disse, uma república representativa, o que é bom, me sobra tempo pra cuidar da minha vida e buscar meus sonhos. Numa democracia direta tem que se preocupar a todo instante com a coletividade – o que é bom – mas cansa; enche o saco. Afinal, eu tenho o direito de ser egoísta se eu quiser – não é um país livre?
Ninguém nunca foi preso por ter opiniões equivocadas, este é o belo do regime democrático. O direito que eu tenho de estar errado, e poder arcar com as consequências dos meus atos se assim for. Há advogados, promotores, juízes. Leis que devem garantir minha segurança, inclusive o de estar escrevendo neste blog o que agora escrevo. Todos temos o direito a uma opinião, inclusive o direito a não tê-la.
Quando as opções são execráveis, como é o caso da eleição de 2014 não há muito o que fazer: salvo algum eventual problema não importa quem vença a eleição majoritária para a presidência, o grupo que governará será o de banqueiros, empreiteiros, redes de comunicação, latifundiários, grupos privados sem interesses republicanos e todos representados pelo que há de mais atrasado no ocidente. Tudo representado numa sigla: PMDB.
Desde os primórdios da Nova República que este grupo governa, direciona e cacica o Brasil. Sempre escolhi o menos pior, desta vez eu voto Nulo.



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